DIREITO PENAL DA ECONOMIA e da EMPRESA

Graças a uma experiência consolidada, os profissionais da firma prestam assessoria a empresas e pessoas em matéria penal, garantindo defesa técnica nos Tribunais e Julgados em toda a Itália, mesmo no que diz respeito a processos complexos e consultoria preventiva que visa excluir e minimizar os riscos de crimes e sanções.

Em particular, os riscos de crime escondem-se nas atividades empresariais e profissionais: o direito penal da economia contempla várias figuras de responsabilidades e atinge a gestão financeira e contabilística com os crimes societários e tributários, a atividade com fornecedores e clientes com os crimes de corrupção pública e privada, bem como a atenção à sustentabilidade com os crimes relativos à segurança no trabalho, ao meio ambiente, ao planeamento urbano e segurança pública, até à sustentabilidade económica com as figuras clássicas dos crimes de falência e insolvência.

Também lidamos com processos relativos às figuras de crime dedicadas a setores específicos (como os de matéria financeiras, bancária e de construção), bem como aos casos de direito penal tradicional que encontraram novo vigor e aplicação nos campos profissional e económico (das lesões e homicídios culposos nas áreas da prevenção de acidentes e saúde, incluindo responsabilidade médica, até crimes contra o património, por exemplo, na gestão de relações contratuais, incluindo as realizadas por meios informáticos).

A prevenção de crimes na empresa é feita tanto por meio do apoio diário às decisões de governação e gestão da empresa, quer através da elaboração dos Modelos de Organização e Gestão (MOG), quer com a participação de profissionais no Órgãos de Fiscalização (OF) de Sociedades e Entidades regidas pelo Dec. legislativo 231/2001.

O Studio Penco disponibiliza a sua experiência profissional para identificar antecipadamente os setores e métodos de intervenção, bem como as estratégias defensivas nos processos; a consultoria oferecida pela firma nestas áreas é constantemente enriquecida pela integração e sinergia com competências multidisciplinares, também através de prestigiosas e consolidadas parcerias, garantindo ao Cliente um serviço dedicado e completo em todos os aspetos.

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O Studio Penco é membro da rede internacional de escritórios de advocacia RedeJur

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